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Tipos de vaga de garagem: conheça como são e suas características

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Ao adquirir um imóvel, o comprador sempre observa a existência de vagas de garagem. Isso mostra o quanto esse item é indispensável para facilitar a vida dos moradores, levando até mesmo a desentendimentos.

Entretanto, essas disputas variam de acordo com os tipos de vaga de garagem, tendo em vista que cada um conta com características particulares.

Neste post, explicamos os tipos de vagas de garagem existentes e apresentamos os prós e contras de cada uma. Fique conosco e saiba mais!

Vaga de garagem em linha

Esse tipo de vaga de garagem é chamado de estacionamento perpendicular. Tal nomenclatura é devido à parada ou virada do carro no ângulo de 90 graus.

A fim de possibilitar paradas e saídas com segurança, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) estabeleceu o tamanho padrão para esse tipo de vaga. Foi definido 2,30 metros de largura e 5 metros de cumprimento. Em caso de pessoa com deficiência, deve ser mantida a distância de 1,20 metro entre as vagas.

O grande problema da vaga em linha é a dificuldade que o motorista encontra para manobrar o veículo ao estacionar. Essa situação pode ser mais complicadas em carros que viram em ângulos menores que 90 graus.  Por isso, recomenda-se que as manobras sejam feitas em marcha à ré e com bastante atenção.

Vaga de garagem paralela

Tal vaga permanece paralela em relação à via. É um estacionamento comum, com veículos parando um atrás do outro.

Assim como a vaga de garagem em linha, a ABNT  também determina o tamanho padrão desse tipo de vaga, estipulando 2,30 metros de largura e 5,50 metros de comprimento. Ressalta-se que deve ser observado 1,20 metro de distância entre vagas quando se tratar de vaga de pessoa com deficiência.

Ademais, evidencia-se que a complexidade dessa vaga está na baliza. Para realizar uma parada, é preciso manobrar o carro até entrar na vaga. Aconselha-se que se observe um espaço entre os veículos, garantido uma margem de segurança, caso necessite movimentá-los.

Vaga de garagem tipo estacionamento

Vaga de garagem e estacionamento são locais próprios para guardar veículos que, apesar de serem usados como sinônimos, referem-se a áreas diferentes.

O estacionamento é uma área comum, que pode ser usada por todos os moradores. Dessa forma, não devem ser utilizadas as expressões “vagas” e “espaço de garagem” em contratos que envolvam o imóvel pertencente ao condomínio. Esses também não podem tratar sobre a sua venda, pois todos os moradores têm apenas o direito de uso.

Não obstante, a vaga de estacionamento segue as normas condominiais, o regimento interno e a convenção de condomínio, que podem delimitá-las ou não. Caso não haja nada estipulado, os moradores ocupam as vagas disponíveis por ordem de chegada.

Vaga de garagem presa

Vagas presas estão bloqueadas por outras, seja pela presença de um veículo a frente ou atrás. Assim, não há como se movimentar sem incomodar o vizinho.

É fato que grande parte das normas municipais vedam a construção de empreendimentos com garagens presas. Contudo, essas estão presentes nos condomínios antigos, muitas vezes gerando atrito entre os moradores.

Para minimizar os desentendimentos, algumas ações costumam ser adotadas:

  • entregar uma chave reserva do carro para o vizinho, a fim de que ele mesmo manobre o carro, caso necessário;
  • deixar o carro solto, possibilitando ser empurrado;
  • empregar um manobrista;
  • contratar uma empresa de arquitetura, com objetivo de analisar a garagem e realizar adaptações.

Diante disso, aqueles que desejam adquirir um imóvel devem observar os tipos de vaga de garagem. Quando forem presas, é preciso pesquisar sobre as soluções adotadas pelo residencial.

Vaga de garagem rotativa

Quando as vagas de garagem não são determinadas para um morador específico ou suficientes para todos os condôminos, é considerada uma vaga indeterminada.

Cabe enfatizar que as legislações municipais vedam a construção de condomínios com quantidade de vagas inferiores a de moradias. No entanto, empreendimentos antigos não seguem essa regra, enfrentando constantes conflitos.

Por isso, para solucionar impasses, sua divisão é feita pela rotatividade, seja por sorteio ou rodízio, estabelecida por votação da assembleia, que altera os regimentos internos e convenções condominiais.

Se a assembleia não firmar como serão usadas as vagas, vão ser ocupadas por ordem de chegada. Podem estacionar em qualquer lugar vazio que encontrarem, desde que não impossibilite os acessos.

Caso fixe a periodicidade em que a rotatividade vai ocorrer, os sorteios e rodízios devem ser feitos entre 6 meses a 1 ano. Assim, evitam-se disputas por vagas melhores, já que todos os moradores vão utilizá-las alguma vez.

O sorteio e o rodízio devem respeitar as vagas próximas aos acessos do empreendimento, as quais serão destinadas às gestantes e lactantes, pessoas com deficiência e idosos. Quem desrespeitá-las, pode ser multado.

Vaga de garagem privativa

As vagas privativas são unidades autônomas, propriedade exclusiva do condômino. Essas são pré-determinadas e demarcadas para todos os proprietários, classificadas como fixas.

Tais vagas devem constar na convenção de condomínio e regimento interno, garantido o direito à vaga aos moradores. Porém, com o intuito de certificá-las, recomenda-se que a propriedade da vaga privativa seja determinada por uma escritura pública.

Ademais, a vaga de garagem privativa divide-se em vagas autônomas e vinculadas. A vaga autônoma é fração do condomínio, com matrícula particular em cartório de registro de imóveis, tem metragem e pode ser vendida separado do imóvel.

Por outro lado, a vaga vinculada, mesmo tendo metragem específica e sendo propriedade do condômino, não possuem registro no cartório. Por estarem vinculadas à matrícula do imóvel, não podem ser vendidas de forma separada, já que integram a unidade da residência.

O problema somente acontece quando há uso incorreto. É vedada a utilização de vaga de outro vizinho por quem tem mais de um carros, sob pena de penalidades.

Portanto, os tipos de vaga de garagem precisam ser analisados no momento da aquisição do imóvel. Isso porque o comprador precisa considerar as dificuldades de estacionar o veículo e a complexidade das manobras. Se tiver muitos obstáculos, é necessário pesquisar as soluções apresentadas pelas normas condominiais, até conhecer o funcionamento da garagem.

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