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Uma das dúvidas mais comuns entre os compradores é: como declarar financiamento de imóvel no Imposto de Renda?
Como ninguém deseja ter problemas com o Fisco , no início do ano, os brasileiros correm para organizar suas finanças e fazer o levantamento de todos os bens, principalmente das dívidas em aberto.
Contudo, quando chega a hora de declarar imóvel financiado , muitos acabam ficando completamente perdidos. Se você faz parte desse grupo, leia este texto até o fim e aprenda como declarar financiamento de imóvel .
Como declarar financiamento de imóvel no Imposto de Renda?
Para lançar imóvel financiado no Imposto de Renda, o declarante deve considerar apenas a quantia total das parcelas pagas no ano anterior . Ou seja, você não deve informar o valor total do imóvel, mas sim quanto gastou para pagar suas prestações.
Até porque, enquanto você não quitar todo o financiamento imobiliário , o imóvel não estará em seu nome, e sim da instituição financeira.
Veja, abaixo, o passo a passo de como declarar financiamento de imóvel .
Passo 1
Na ficha “Bens e Direitos”, informe qual é o tipo de imóvel que você tem. Para isso, dentro da linha “Código”, selecione o 11, caso possua um apartamento, ou o 12, para uma casa.
Passo 2
Na linha “Discriminação”, você deve inserir:
- todos os dados sobre o imóvel, como endereço e vendedor;
- forma de pagamento do imóvel;
- identificação do banco que cedeu o empréstimo;
- condições em que o financiamento foi contratado;
- valor oriundo de recursos próprios;
- as doações recebidas, se for o caso; e
- a quantia sacada do FGTS .
Passo 3
O próximo passo se baseia em declarar quanto já foi pago pelo imóvel até o ano anterior. No campo “Situação em 31/12/2022”, você deve adicionar o valor declarado no Imposto de Renda anterior.
Contudo, caso a aquisição do imóvel tenha sido realizada no ano vigente, é necessário deixar esse espaço em branco, afinal de contas, no ano anterior ele não constava na declaração do IR.
Passo 4
Em seguida, será necessário informar quanto já foi quitado em parcelas do financiamento até o fim do ano anterior. Nesse caso, deve-se preencher o campo “Situação em 31/12/2022”.
Para encontrar esse valor, basta somar ao montante do campo “Situação em 31/12/2021” a cifra que foi paga durante o ano de 2022.
Para exemplificar : supomos que até o fim de 2021 você tenha quitado R$ 120 mil de seu financiamento. Se, em 2022, você pagou mais de R$ 24 mil, a situação no fim do referido ano será de R$ 144 mil.
Passo 5
Nesse momento, você deve passar para a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
É muito comum as pessoas utilizarem parte de seu FGTS para realizar a compra de um imóvel . Caso você se enquadre nessa situação, é necessário declarar que parte do recurso é oriundo do Fundo de Garantia.
Sendo assim, você deve utilizar a linha 3 — Indenizações por Rescisão de Contrato de Trabalho — para informar à Receita Federal que parte dos recursos utilizados foi oriunda do FGTS.
Passo 6
Também não é uma situação rara ter parentes ajudando na aquisição de um imóvel. Nesse caso, para justificar a origem dos recursos, utilize a linha 10 — Transferências Patrimoniais, Doações e Heranças — para declarar a doação.
Declaração de financiamento de imóvel por tipo
Para aprender como declarar financiamento de imóvel corretamente, também é necessário conhecer a diferença entre as declarações desse bem dependendo da forma de aquisição.
Conheça abaixo as principais.
Imóvel adquirido à vista
No caso dos imóveis comprados à vista, a declaração deste deve ser realizada na ficha de “Bens e Direitos”, usando o código correto para o tipo de propriedade.
Outras informações que devem ser adicionadas são:
- data da compra;
- inscrição municipal (IPTU);
- endereço do imóvel;
- área total;
- matrícula do imóvel ;
- cartório em que foi registrado.
Atenção : no caso de propriedades novas, que ainda não têm matrícula ou IPTU, essas informações devem ser adicionadas na próxima declaração.
Imóvel adquirido na planta
Mesmo que ainda não tenha recebido as chaves da casa nova, você deverá declarar o valor gasto com a aquisição desse novo bem.
Nesse caso, é preciso apenas informar a quantia total paga no ano anterior , em vez do valor total do bem — da mesma forma que acontece na declaração de imóvel financiado.
Por outro lado, se o imóvel na planta tiver sido adquirido à vista, siga as regras acima. Além disso, não se preocupe se ainda não tiver a matrícula ou IPTU desse bem, desde que adicione os dados assim que possível.
Imóvel adquirido no exterior
Os bens comprados em outros países também devem estar presentes em seu Imposto de Renda, na aba “Bens e Direitos”.
Para descobrir encontrar o valor do imóvel em reais, siga esses passos:
- calcule o valor do bem na moeda em que foi adquirido;
- converta esse total para dólar;
- em seguida, transforme de dólar para reais, com a cotação dólar PTAX .
E assim como acontece no processo de como declarar financiamento de imóvel , caso o bem ainda não tenha sido quitado, informe quantas parcelas foram pagas no ano anterior, seguindo as dicas de conversão acima.
Imóvel financiado com o uso do FGTS
O saldo do FGTS utilizado no crédito imobiliário deve ser declarado na aba de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Além disso, você precisa abater do valor imóvel essa diferença — só não se esqueça de indicar a origem do abatimento.
Imóvel adquirido por mais de um proprietário
No caso de aquisição conjunta com sócio ou cônjuge/companheiro em regime de separação de bens, cada comprador deve declarar no Imposto de Renda apenas a quantia que gastou nessa transação.
Contudo, para cônjuges/companheiros em comunhão de bens, o imóvel apenas precisa ser declarado por um deles e deve ser caracterizado como “bem comum”.
Consórcios de imóveis
O consórcio de imóveis é declarado no Imposto de Renda no “Grupo 99 — Outros Bens e Direitos”. Se ainda não tiver sido contemplado, utilize o código 05 (Consórcio Não Contemplado).
Além disso, você deve informar o total pago no ano anterior, somando esse valor às quantias declaradas anteriormente.
Adicione também no campo “Discriminação” todos os dados referentes ao consórcio.
Erros para evitar no momento de declarar financiamento de imóvel
Evite os erros abaixo e saiba como declarar corretamente o imóvel financiado no Imposto de Renda!
Categorizar o imóvel financiado na aba errada
Ao declarar imóvel financiado, você deve preencher o campo “Discriminação”, encontrado na própria ficha do imóvel, em vez da ficha “Dívidas e ônus reais”. Essa é uma confusão bastante comum entre os compradores, que pode gerar sérios problemas em seu Imposto de Renda.
Atualizar o valor do imóvel pelo preço de mercado
Essa atualização aumenta o valor do imóvel, deixando-o diferente daquele gasto durante a aquisição. Então, apenas atualize esse preço em caso de reforma ou ampliação do bem.
Não se atentar às reformas
Reformou seu apartamento ao longo do ano anterior? Não deixe de declarar esses custos na guia de “Bens e Direitos”, na opção “Benfeitorias”.
Ela fica localizada na linha 17 e precisa conter os detalhes do que foi realizado e os valores gastos, bem como os seus respectivos comprovantes de pagamento.
É importante ressaltar que, nesse caso, além da mão de obra para a execução, os materiais utilizados e as notas de compra também precisam ser corretamente informados.
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