Financiamento Imobiliário

Primeiro imóvel: descubra os custos extras do contrato imobiliário

Você está se organizando para comprar seu primeiro imóvel? Sabia que existem despesas que vão além do valor da entrada e das parcelas do financiamento?

Não?! Então, nosso post tem tudo a ver com o seu atual momento. Descubra os custos extras do contrato imobiliário e evite dores de cabeça na compra de seu primeiro imóvel. Siga conosco e confira!

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal, cobrado a cada vez que há transferência de propriedade, ou seja, quando alguém compra um imóvel.

O valor do imposto varia de uma cidade para outra e normalmente gira em torno de 3% do valor de avaliação da prefeitura (valor venal), embora em alguns casos seja utilizado como base o valor de transação.

Para quem financia o imóvel dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) as regras são um pouco mais benéficas. Sobre o valor efetivamente financiado até o limite estabelecido em cada município, é aplicada a taxa de 0,5%. Já em relação ao valor restante, é aplicada a taxa normal do imposto.

Registro de imóveis

O registro do contrato (ou da escritura) de compra e venda é muito importante para garantir ao comprador a propriedade do imóvel. Diz o ditado popular que “quem não compra não é dono”, assim, enquanto não for feito o registro, a transferência da propriedade não será concretizada.

A taxa de registro varia de acordo com o valor do bem. Quem está adquirindo seu primeiro imóvel pode contar com um desconto de 50%, mediante a emissão, em cartório, de uma certidão negativa de propriedade.

Escritura pública

É comum a confusão entre o registro de imóveis e a escritura pública, mas é preciso deixar claro que eles se tratam de dois documentos distintos. A escritura é um documento feito em cartório, por um tabelião, por meio do pagamento de uma taxa que difere em cada estado da federação.

Vale a pena destacar que, assim como ocorre com o registro de imóveis, é previsto em lei o desconto de 50% para quem está adquirindo o primeiro imóvel. No caso dos financiamentos, a escritura é substituída pelo contrato com o banco, não sendo necessária sua emissão até que sejam quitadas as parcelas.

Certidões negativas

As certidões negativas, embora nem sempre obrigatórias, são de grande importância até mesmo para garantir a lisura do negócio. Cada parte envolvida é responsável por suas próprias certidões, e os documentos são emitidos em diferentes órgãos.

Em relação às certidões, tanto as negativas como as de comprovação de estado civil (nascimento ou casamento), é importantíssimo atentar para os prazos de validade. Não são raros os casos em que a concretização do negócio demora mais que o esperado, tornando necessária a emissão de novas certidões, o que provoca gastos desnecessários.

Comissão do corretor

A responsabilidade pelo pagamento da comissão do corretor varia conforme cada caso. Normalmente fica a cargo do vendedor, que costuma embutir o valor no preço do imóvel. Mas pode ser de responsabilidade do comprador, se houver previsão clara em contrato.

Em se tratando de imóveis na planta/em construção, normalmente as construtoras arcam com tais custos.

Variações conforme a modalidade do negócio

Além do valor do imóvel, a modalidade do negócio também influi nos valores dos custos extras do contrato imobiliário. Conheça duas delas:

Pagamento à vista

Neste caso, a emissão da escritura pública é obrigatória. Seu valor é definido conforme a localização do imóvel. Outra peculiaridade está na cobrança do ITBI, quando a alíquota total, já mencionada anteriormente, incide sobre o valor integral (venal ou da transação — conforme as regras de cada município) do imóvel.

Financiamento

Como vimos, não é necessária a emissão de escritura pública nos financiamentos. Quanto ao ITBI, há destaque para a aplicação da alíquota reduzida sobre o valor efetivamente financiado. Por outro lado, são cobradas outras taxas, como a tarifa de assinatura do financiamento e a taxa de avaliação do imóvel.

Embora alguns desses custos extras possam ser incluídos no financiamento, o ideal é que você faça um planejamento e procure reservar estes valores. Tomando as devidas precauções, não há motivos para se preocupar com a compra de seu primeiro imóvel.

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