Mercado Imobiliário

O que você deve observar no contrato de compra e venda de imóveis

Você sabia que, para a maioria das pessoas, a maior realização de suas vidas é a aquisição de um imóvel? E não é para menos. Além de envolver as economias de muitos anos, a realização do sonho da casa própria envolve muita pesquisa e alta carga emocional.

Como tudo no Brasil, a compra de um imóvel envolve uma grande burocracia, sendo que o contrato de compra e venda é apenas o primeiro passo para você finalmente ter um imóvel em seu nome e poder chamá-lo de seu.

Continue a leitura deste artigo e descubra mais sobre esse importante documento!

O contrato de compra e venda

Basicamente, o contrato de compra e venda de imóveis é um documento preliminar, não obrigatório, que formaliza o interesse na realização da transação imobiliária, estabelecendo as obrigações de cada uma das partes envolvidas. Tem como objetivo principal proporcionar maior segurança jurídica sobre os termos acordados.

Por meio desse contrato — o qual pode ser lavrado em cartório —, são estabelecidos:

  • o valor final da negociação;
  • as condições;
  • os prazos e as formas de pagamento.

Esse documento estabelece a obrigação do vendedor em entregar o imóvel desocupado ao comprador, mediante a realização do pagamento de um valor previamente acordado.

Para evitar futuros problemas, é recomendado que o contrato de compra e venda seja produzido por um advogado. Fique atento aos modelos padronizados que algumas imobiliárias possuem: em alguns casos, eles não contemplam todas as necessidades existentes.

Os principais documentos na transação imobiliária

É conhecida a grande burocracia na hora de transferir a propriedade de um imóvel. Além do contrato de compra e venda, há também a escritura pública e o registro de imóvel. Todos esses documentos possuem características distintas.

Devido ao fato de essa documentação participar da transação imobiliária, a maioria dos brasileiros acaba tendo dúvidas sobre a importância de cada documento. Conforme já foi explicado, o contrato de compra e venda é um documento que formaliza a negociação imobiliária, oficializando os termos acordados.

Já a escritura pública é um documento oficial, obrigatoriamente lavrado em cartório, que valida os termos acordados entre as partes envolvidas na negociação. Por meio dela ocorre a oficialização da negociação, dando ao comprador o direito de posse. Entretanto, ainda não ocorre a transferência efetiva da propriedade do bem.

A transferência definitiva da propriedade do imóvel ocorre após a lavratura do Registro do Imóvel no cartório.

Apesar de ser possível perceber a importância do registro de imóveis, muitas pessoas acabam não confeccionando esse documento devido aos gastos envolvidos, que são na ordem de 0,3% do valor da propriedade.

Sendo assim, elas acabam possuindo apenas o contrato de compra e venda. Todavia, isso é um grande erro, uma vez que sem o registro de imóveis não ocorre a transferência oficial de propriedade.

Existe um consenso entre os especialistas na área, que recomendam que o comprador autentique em cartório todos os documentos. Dessa forma, ele tem segurança jurídica e evita futuras dores de cabeças na regularização do bem adquirido.

Principais cláusulas do contrato de compra e venda

Conforme já foi dito, é recomendado que em toda transação imobiliária haja a confecção de um contrato de compra e venda específico que atenda às particularidades de cada negociação. Por isso, sempre é bom evitar o uso de modelos de contratos já prontos.

Para você saber se o seu contrato de compra e venda foi bem confeccionado, as principais cláusulas que ele deve abordar, são:

Dados dos envolvidos

O primeiro ponto fundamental no contrato de compra e venda de imóveis são os dados pessoais do comprador e do vendedor. Não podem faltar:

  • o nome completo;
  • o estado civil;
  • a nacionalidade;
  • a profissão;
  • os documentos de identificação (RG e CPF);
  • o endereço completo da residência.

Descrição do imóvel

Assim como os dados do comprador e do vendedor, é preciso incluir uma descrição completa e detalhada da propriedade. A recomendação de especialistas é que o contrato tenha a mesma discriminação da matrícula do imóvel contida no Cartório de Registro.

Valor

Outra cláusula essencial no contrato de compra e venda de imóveis é o valor combinado, inclusive com a forma e as condições de pagamento. É primordial indicar no documento se será usado cheque administrativo, transferência bancária ou se o montante será pago em dinheiro.

Multas por atraso

Para que o comprador fique protegido caso haja atrasos ou problemas na entrega das chaves, é necessário incluir no contrato uma cláusula para situações de atraso e, dependendo da situação, até a revogação da compra.

Comprador e vendedor também devem negociar, por exemplo, de quem será a responsabilidade por uma eventual desocupação da residência.

Datas de pagamento

Outra informação imprescindível são as datas em que os pagamentos serão realizados. Caso seja de forma parcelada, deve constar no contrato a data de vencimento de cada parcela.

Desocupação

Se o imóvel estiver em uso, é necessário incluir uma cláusula que determine o prazo-limite para desocupação pelo proprietário ou inquilinos.

Outras considerações

O imóvel é novo ou usado?

O contrato de compra e venda de imóveis novos ou usados deve conter informação sobre a existência de financiamento. Para a comercialização de unidades na planta, o comprador deve exigir o memorial descritivo da propriedade com todas as informações relativas ao acabamento utilizado na construção.

Para as residências usadas e ocupadas, é necessário incluir uma cláusula que determine o prazo para que proprietário ou inquilinos deixem o local.

E se houver diferença de metragem?

Uma diferença no tamanho do imóvel pode gerar reclamação na Justiça, ainda que o erro seja menor que 5% da área da residência. Por isso, o contrato deve indicar qual será a forma usada para acertar eventuais diferenças em relação à metragem da propriedade.

Os principais requisitos de um contrato de compra e venda de imóveis são:

  • ser bem elaborado;
  • ter cláusulas claras;
  • não dar margem para interpretações diferentes.

Uma maneira de garantir que não haja problemas é contar com o auxílio de profissionais de confiança que trabalhem com esse tipo de comercialização.

Além do contrato de compra e venda, é necessário que a pessoa que deseja adquirir um imóvel fique atenta a outros pontos da transação. Caso você deseje realizar o sonho da casa própria por meio de um financiamento imobiliário, é preciso saber todos os custos envolvidos.

Se você sonha em adquirir a casa própria, não deixe de ler sobre o Custo Efetivo Total de um financiamento!

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Fernando Moreira

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