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DAMP: o que é e quais são as modalidades para seu financiamento

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Confira esse conteúdo em áudio!

 Financiar um imóvel envolve diversas etapas diferentes, o que pode gerar muita dúvida entre as pessoas que iniciam esse processo.

Para quem deseja utilizar o FGTS para abater a dívida do financiamento imobiliário, por exemplo, entender o que é o DAMP é fundamental.

Afinal, você pode utilizar esse recurso  para pagar a entrada do imóvel, amortizar a dívida ou reduzir o valor das parcelas.

Neste artigo, explicaremos o que é o DAMP , como funciona e quais são as suas modalidades. Continue a leitura!

O que é DAMP ?

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é como se fosse uma reserva destinada para trabalhadores de carteira assinada no Brasil.

Basicamente, o empregador paga 8% do salário bruto do funcionário e esse dinheiro fica acumulado para a utilização diante de algumas situações, como:

  • demissão por justa causa;
  • aposentadoria;
  • compra de imóvel próprio ;
  • doenças graves, como AIDS e neoplasia maligna;
  • fechamento da empresa;
  • falecimento do trabalhador etc.

Nesse caso, na compra de um imóvel financiado, a maneira de amortizar a dívida utilizando o FGTS é chamada de DAMP – Demonstrativo de Aquisição de Moradia Própria.

O DAMP é um documento de autorização para utilização do fundo no financiamento imobiliário . Como existem diversas regras para usar o FGTS, as instituições financeiras dividiram os enquadramentos em diferentes categorias (I, II e III), sendo cada uma destinada a uma finalidade específica.

Entenda como funcionam as modalidades DAMP

Basicamente, a principal diferença entre as categorias de DAMP é a finalidade da utilização do dinheiro em relação ao pagamento do financiamento , conforme a seguir:

DAMP I

É destinada para compras à vista com o valor do FGTS ou como parte da entrada. O período de carência é de três anos.

DAMP II

É atribuída para a amortização ou liquidação do saldo devedor. Por exemplo, se você tem uma dívida de R$ 50.000 e um FGTS de R$ 5.000, é possível utilizar esse valor para reduzir a dívida para R$ 45.000.

Essa é uma excelente opção para quem quer reduzir a incidência de juros, pois as taxas incidem diretamente sobre o valor total financiado. O período de carência é de dois anos.

DAMP III

É designada para a amortização de até 80% do valor das prestações do financiamento imobiliário ou o pagamento de até três parcelas em atraso.

Ou seja, se você tem uma parcela de R$ 1.000, pode utilizar o FGTS para abater parte do valor e pagar R$ 200. Além disso, você pode utilizá-lo para abater as prestações.

Em geral, a maioria das pessoas utiliza o DAMP I para auxiliar na entrada do crédito imobiliário e o DAMP II para amortizar parte da dívida após três anos com o saldo total que acumulou nesse período, sendo que a fase de carência é de dois anos.

Basicamente, a cada dois anos após passar três anos do início do financiamento, você pode utilizar o FGTS para amortizar sua dívida.

Quais são as regras de utilização do FGTS por meio do DAMP ?

Antes de utilizar o FGTS para abater o seu financiamento imobiliário, é importante saber que existem algumas regras para a liberação dos recursos. Confira!

Em relação ao beneficiário:

  • ser maior de 18 anos;
  • ser brasileiro ou estrangeiro naturalizado com visto permanente;
  • precisa ter, no mínimo, 3 anos de carteira assinada, somando todos os períodos trabalhados na mesma empresa ou em empresas diferentes;
  • deve trabalhar ou morar na mesma cidade da localização do imóvel;
  • não pode ter nenhum outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ;
  • não pode ser dono de uma propriedade residencial na mesma cidade ou nas redondezas em um raio aproximado de 100 km, mesmo que tenha herdado ou recebido de doação.

É importante dizer que o FGTS pode ser usado apenas para a compra de um imóvel que a pessoa vai morar. Não pode sacar para o uso de terceiros.

Em relação ao imóvel:

  • sua avaliação precisa ser de até R$ 1.500.000,00;
  • ser residencial;
  • deve estar em área urbana;
  • estar inscrito e regularizado no Registro de Imóveis;
  • não deve ter sido comprado com o FGTS nos últimos três anos;
  • não pode ser misto (utilizado para fins residenciais e comerciais);
  • não é permitido utilizar o FGTS para reforma ou conclusão da obra.
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Passo a passo para utilizar o FGTS no financiamento

A seguir, preparamos um passo a passo para quem deseja utilizar o FGTS para financiar um imóvel. Veja:

  1. Verifique o saldo disponível

Primeiramente, você precisa verificar se o valor disponível na reserva é o suficiente para dar como entrada no seu imóvel. Esse extrato do FGTS se baseia, sobretudo, no seu tempo de contribuição sem saques anteriores.

É possível realizar esse procedimento pelo site ou aplicativo do FGTS ( Google Play e App Store ), bem como em uma das agências da Caixa Econômica Federal.

   2. Solicite a liberação

Logo em seguida, você precisa preencher o documento de autorização (o DAMP ) para a movimentação da conta.

Vale ressaltar que, além de colocar todas as informações, será preciso comprovar com a apresentação de documentos, como a cópia da carteira de trabalho e comprovante de residência.

Nesse caso, esse processo ocorre diretamente pela instituição financeira na qual você realizará o financiamento. Ela comunicará à Caixa.

   3. Aguarde a autorização

Quando o dinheiro for liberado, ele será direcionado para o vendedor, então, não vai passar por sua conta.

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