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Como utilizar o FGTS para compra de imóveis

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A compra de imóveis é um momento muito importante na vida de qualquer pessoa. Além do valor sentimental de realizar o sonho da casa própria, essa aquisição envolve uma quantia alta de dinheiro e, à primeira vista, pode não parecer possível para alguns. No entanto, com o aumento da oferta de crédito e os incentivos promovidos, ficou mais fácil comprar um domicílio.

Para garantir um bom negócio e não correr riscos, é preciso muita atenção e paciência quando procurar o imóvel dos sonhos. Existem diversas formas de negociar a compra e um ponto muito procurado atualmente é o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a entrada da dívida.

Condições para usar o FGTS

O FGTS é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Para pagar a casa própria, existem algumas condições necessárias para utilizar esse dinheiro. São elas:

 

  • Ter trabalhado com registro em carteira por pelo menos três anos – seguidos ou não. Isso é, pode haver mudança de emprego neste período.
  • O imóvel desejado deve estar localizado na cidade em que o dono do FGTS trabalha ou mora há mais de um ano. Além disso ele não pode custar mais do que R$ 950 mil, no caso dos estados SP, MG, RJ e DF. Para as demais unidades federativas, o valor máximo deve ser de R$ 800 mil.
  • Não é permitido utilizar o FGTS se a pessoa já tiver um financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro de Habitação) em qualquer lugar do país.
  • A pessoa não pode ser proprietária, promitente compradora ou usufrutuária, seja de imóvel residencial ou ainda em construção.

 

FGTS a dois

É possível utilizar o saldo do FGTS de duas pessoas para a compra do mesmo imóvel. Para isso, os dois precisarão ter seus nomes na escritura do local e seguir algumas regras adicionais. A exceção dos itens acima existe quando o segundo comprador for cônjuge do primeiro. Nesse caso, apenas uma das partes precisa morar ou trabalhar na mesma cidade que o imóvel desejado. Se não forem legalmente casados, os dois precisam seguir os critérios acima.

 

Documentos necessários para a compra de um imóvel: 

  • Carteira de Trabalho.
  • Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
  • Comprovante de estado civil.
  • Extrato atualizado das contas vinculadas.
  • Comprovante de residência ou de ocupação há pelo ao menos 1 ano.
  • Cópia da última declaração e recibo de entrega do Imposto de Renda.

 

Além dos documentos pessoais do comprador, alguns documentos referentes ao imóvel que será adquirido são necessários para sacar o FGTS e conseguir um financiamento:

  • Certidão da matrícula imobiliária em inteiro teor e atualizada.
  • Notificação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do exercício.
  • Comprovante de pagamento do foro e laudêmio – se for o caso;
  • Caso haja financiamento da construção, apresentar projeto aprovado pela Prefeitura, orçamentos, cronograma físico-financeiro da obra e inscrição no CREA do responsável técnico.

Como sacar o FGTS

Para obter os recursos disponíveis no FGTS, o requerente deve ser o titular da conta e solicitar o saque ao agente financeiro. Quem tem dívidas ainda pode sacar, exceto se tiver o nome inscrito em serviços de proteção ao crédito, como Serasa e o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).

O saldo liberado é depositado automaticamente na conta do vendedor do imóvel. Isso significa que o comprador não lida diretamente com o dinheiro ao sacar o fundo para comprar um imóvel.

 

Utilizar o FGTS para adquirir o primeiro imóvel já é algo usual no Brasil. Se restou alguma dúvida, pergunte nos comentários e realize o sonho da casa própria.

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