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Entenda como funciona a compra conjunta de um imóvel

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Uma das modalidades mais escolhidas para aquisição de imóveis é aquela denominada compra conjunta . Por meio desse tipo de contratação, é possível projetar uma relação contratual conjunta com outra pessoa, dividindo ônus e bônus dessa escolha. 

Nesse período pós-pandemia, em que os preços dos produtos e dos serviços se elevaram substancialmente, optar por uma compra conjunta de imóvel é uma excelente escolha.

Nas próximas linhas, explicaremos com mais detalhes o que é a compra conjunta, quando ela é possível (e quando não é) e quais são as vantagens e desvantagens dessa modalidade. Confira!

 

O que é a compra conjunta de imóvel ?

A compra conjunta de imóveis é aquela paga por duas pessoas ou mais, em uma relação contratual multilateral envolvendo o fornecedor do imóvel. Nesse contexto, os contratantes rateiam as obrigações advindas da aquisição do imóvel , como prestações pecuniárias, taxas e tributos.

É uma modalidade de compra muito comum para o contexto das pessoas que estão vivendo uma união estável ou um casamento.  Por ser muito compatível para a aquisição em família, pois rateia entre os envolvidos ônus e bônus, costuma ser uma das opções contratuais mais escolhidas.

 

Quando a compra conjunta é possível?

Para que a compra conjunta de imóvel seja possível, é necessário que alguns requisitos sejam observados. O primeiro deles é a quantidade de partes envolvidas na relação contratual. É necessário que haja, ao menos, uma dupla ou mais pessoas contratantes, além do fornecedor do imóvel em negociação.

Verifica-se, também, a necessidade de atendimento às exigências impostas pela instituição financeira que media a compra e venda conjunta de imóvel (quando há contrato de financiamento), além da existência ou não de restrições ao crédito. 

Além disso, o comprometimento da renda acima do salário mensal é também examinado, tendo em vista que isso influencia a possibilidade das parcelas contratualmente ajustadas.

 

E quando a compra conjunta não é possível?

Há algumas situações que dificultam ou impossibilitam a compra conjunta de imóveis

O primeiro caso que pode ser indicado é aquele em que as exigências apontadas pela instituição financeira não são atendidas. Isso pode incluir desde a documentação , possivelmente, em desordem, incompleta ou insuficiente, até critérios objetivos, elencados pela instituição bancária, para concessão do empréstimo.

Outra situação que pode impedir a realização da compra conjunta é aquela em que há restrição do nome de um dos participantes ou de mais de um deles nos órgãos de proteção ao crédito . Se o nome estiver negativado, todas as negociações e tratativas que dependam de concessão de crédito são inviabilizadas, podendo haver a recusa de concessão de financiamento imobiliário .

Por último, outra situação impeditiva da compra conjunta é aquela em que um dos contratantes não consegue pagar as parcelas contratuais, porque elas estão acima do seu valor mensal de salário. Então, é necessário comprovar que há, dentro do valor mensal recebido, a margem para pagamento das parcelas contratuais compactuadas.

 

Quais são as vantagens da compra conjunta?

A opção pela compra conjunta de imóveis pode apresentar diversas vantagens, considerando que há possibilidade maiores de dividir parcelas, conseguir financiamentos , dentre diversas outras questões. Assim, é uma alternativa muito interessante para todos aqueles que não detêm, individualmente, a renda suficiente para aquisição do imóvel.

Ao contratar coletivamente, há uma possibilidade muito maior de se conseguir mais margens para financiamento, com mais prazo para pagamento. Também são diluídas as parcelas a serem pagas mensalmente pelas partes envolvidas na relação contratual.

No entanto, como todas as escolhas de modalidades contratuais, pode haver desvantagens nessa opção de contratação coletiva, principalmente quando consideramos os riscos mais elevados de cair em inadimplência em razão de uma crise financeira experimentada por uma das partes. No próximo tópico, confira algumas desvantagens dessa opção!

 

Desvantagens da compra conjunta

Embora haja vantagens evidentes ao se comprar um imóvel em contrato coletivo, é necessário destacar que há pontos negativos. Dentre eles, é possível citar o próprio compartilhamento da propriedade. 

Há consequências em todas as tratativas que envolvam o imóvel quando a propriedade é coletiva: é necessário ter autorização de todas as partes envolvidas para realizar uma transação.

Outra desvantagem são os possíveis conflitos que ocorrem entre os envolvidos na contratação coletiva. Pode haver um rompimento contratual precoce, divórcio, no caso de casais, ou outros conflitos diversos que impeçam a conclusão contratual. É um risco que se corre, de fato.

 

 

Quais são os principais cuidados ao realizar a compra conjunta?

Considerando o perfil de contratação complexo e o alto vulto de valor financeiro envolvido, é necessário que alguns cuidados sejam tomados ao se optar por uma compra conjunta entre duas pessoas ou mais. 

Uma dica recomendada na contratação multilateral de imóvel é a transparência entre os envolvidos. Então, o nome de todos os participantes da aquisição deve ser indicado com clareza. É relevante, inclusive, indicar o percentual, ou seja, a quota que cada proprietário possui. Isso precisa estar claro tanto contratualmente quanto nos registros públicos do imóvel em questão.

Outra precaução é aquela relativa ao contexto dos que adquiriram matrimônio. É necessário ter atenção à modalidade de regime de bens definida. Se não houver uma indicação clara do regime escolhido, aplica-se instantaneamente a comunhão parcial de bens. Recomenda-se verificar mais detalhes, como se há pacto nupcial no casal.

O mercado imobiliário brasileiro é um dos maiores do mundo, com muitas modalidades de contratações e imóveis disponíveis. Conhecer essa diversidade e as peculiaridades auxilia muito na tomada de decisão sobre como contratar e em qual modalidade de imóvel, mais precisamente, investir.

Neste artigo, você viu as informações mais relevantes sobre a compra conjunta de imóveis , também chamada de compra coletiva. 

Ao analisar as vantagens e as desvantagens desse tipo de operação e entender mais detalhadamente sobre o assunto, é possível dar atenção aos principais cuidados que necessitam ser tomados nessa modalidade de contrato de compra conjunta . Assim, suas chances de fazer uma escolha certeira aumentam.

 

 

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